Na manhã desta sexta-feira, 7, o Jornal da Fan entrevistou o promotor de Justiça, João Rodrigues, que falou sobre um procedimento investigativo que está em andamento no Ministério Público, sobre supostas irregularidades na instalação de aterros sanitários em municípios do estado de Sergipe, especialmente, a princípio, nas cidades e Itabaiana e Itaporanga.
O promotor informou que anda não se trata de um processo, mas, um procedimento investigativo que teve início no Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), unidade especializada da Polícia Civil do Estado de Sergipe.
“É um procedimento investigativo, oriundo da Deotap, onde foi concluído, num primeiro momento, pela delegada responsável, na apuração de supostas facilitações envolvendo agentes públicos e particulares, na expedição de alvará para a instalação de aterros sanitários em um município sergipano. Em respeito a uma decisão judicial, este procedimento está ocorrendo sob sigilo de Justiça. Estamos aguardando as provas e os resultados de diligências que estão sendo cumpridas por decisão do Ministério Público, porque entendemos que as provas, por si só, originariamente, não são suficientes para esclarecer esses fatos e sua suposta autoria e até o cumprimento integral dessas diligências o sigilo deve ser respeitado. Mas, em tese, o que eu posso adiantar é que a apuração foi centrada nesse sentido, de que, por parte de alguns agentes que trabalharam Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), foi facilitada a tramitação de procedimentos administrativos de requerimentos de alvarás de licenças iniciais para a instalação. Paralelo a isso, antes, a Promotoria do Meio Ambiente, através do seu promotor titular, ingressou com uma ação civil pública na área cível com relação a essas licenças, nesses aterros, especificamente, porque ele também enxergou eventuais irregularidades que não teriam sido sanadas”, elucidou o promotor.
João Rodrigues ainda informou que existe a possibilidade de uma liminar favorável suspender os efeitos do alvará, mas que a decisão, em grau de recurso, foi revertida pelo Tribunal de justiça de Sergipe (TJ-SE).
“Não e de se estranhar que o mesmo promotor requisitasse ao delegado uma apuração no âmbito criminal, para saber se houve irregularidades envolvendo agentes públicos e outros terceiros em facilitações nas expedições desses alvarás”, ressaltou o promotor.
Por conta da determinação judicial, o caso segue em segredo de Justiça e, em face disso, o promotor não pôde revelar mais detalhes sobre a investigação, como quantas pessoas teriam participado das supostas fraudes, quem seriam elas e quais os valores envolvidos.
“A decisão de sigilo é temporária, evidentemente. É bem verdade que esse sigilo não vai se perpetuar. Ele tem uma razão de ser. Após o término de todas as investigações e todas as diligências que o órgão promotorial entenda já suficientes para o nosso juízo de valor, de responsabilidades ou não dos investigados, evidentemente o sigilo não haverá mais de ser mantido e informações mais detalhadas poderão ser publicizadas. Eu sou totalmente contra isso de fazer qualquer execração sobre investigados de forma precipitada”, declarou o promotor.
