Na manhã desta terça-feira, 2, o Jornal da Fan entrevistou a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, que falou sobre os projetos recentemente encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), que versam sobre os reajustes salariais dos servidores do Estado em suas diversas categorias.
“O governador determinou que se iniciasse o processo de diálogo com os servidores, um diálogo que se iniciou e continuará de forma permanente, durante os quatro anos de governo. Já conversamos, entre associações e sindicatos, com servidores de mais de 30 cidades, atualizando as demandas, os desafios e os anseios de cada categoria, assim como o patamar em que cada carreira se encontra. Ao final dessa discussão, o governador anunciou os índices de reajuste, que vão de 2,5% a 10%”, disse a secretária.
Lucivanda informou que, para os servidores em geral, de carreiras específicas e que não integram o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV), o índice de revisão foi de 2,5%. “Diversos índices foram calculados e aprofundados nos estudos da Secretaria da Fazenda, entendendo que, como é um ano de início de gestão, há a necessidade de cautela por parte do governo em relação aos passos que deve dar com relação aos gastos com pessoal para que, com responsabilidade fiscal, essa política de valorização continue avançando, sem sobressaltos, para a gestão, servidores e toda a população de Sergipe”, ressaltou Lucivanda.
A secretária explicou que esse reajuste de 2,5% é voltado para servidores de carreiras específicas, como gestores, procuradores, professores, auditores e profissionais que atuam nas polícias e no magistério, por exemplo, que receberão uma revisão geral. A concessão ocorre tanto para os servidores ativos, quanto os inativos. Para algumas dessas carreiras, no entanto, será acrescido algum tipo de benefício, como no caso do magistério, que recebe o acréscimo de 2,5%, somado à reedição do abono, que havia sido emperrado, mas, após as discussões com o governador ficou prometido o retorno do abono. “Já garantimos, através de um PL, o pagamento para abril e maio, enquanto ocorre uma discussão para se iniciar uma espécie de incorporação de parte do abono, ano a ano, à carreira do magistério, para que os servidores inativos também possam ter direito ao benefício, que hoje é assegurado apenas para o servidor ativo”, explicou.
Ainda com relação ao magistério, a secretária ressaltou que ficou pendente, ainda, a retomada da discussão de carreira. “Esse é um pleito que o governador avalizou como possibilidade a partir do próximo ano. Talvez, se tivéssemos tido um pouco mais de diálogo, antes do fechamento das discussões, ficasse mais claro para os sindicatos e servidores a boa intenção do governo em tocar com prioridade a temática do magistério.
Sobre os PPCV’s, quadro composto por servidores que integram, principalmente, as áreas da Saúde e da Educação, além de outras áreas administrativas do funcionalismo público, os reajustes também ocorrerão, na ordem de 10%.
“Toda parte de apoio à Educação é PCCV, assim como os servidores estatutários na área de Saúde e do Detran, além profissionais de diversas outras secretarias, como oficiais administrativos e vigilantes. O PCCV está presente em todo o estado de Sergipe e em todas as secretarias do governo. Então, juntando a revisão da concessão de 2,5%, com o ajuste de 10% dos PCCV’s, teremos um acréscimo de cerca de R$ 151 milhões de acréscimo na folha anual”, revelou Lucivanda.
“Isso porque eu não estou trazendo informação sobre o abono do magistério e nem sobre a periculosidade, que também é um outro benefício que agrega, a partir desse ano, como início do cumprimento do compromisso do governador Fábio firmado com as polícias. É um primeiro passo, há uma grande expectativa por parte das polícias e que o governador pretende honrar. Então ele dá, nesse primeiro ano, um passo inicial com um desenho jurídico que foi bem desafiador, com muitas discussões travadas no âmbito da PGE. Um desafio assumido pelo governador, dando um primeiro passo no patamar de 5%, a partir do segundo semestre e, ano a ano, esse percentual vai sendo acrescido e rediscutido, de forma bastante responsável para que, em cada ano, eu possa avaliar a situação orçamentária e financeira no ano e os passos possam ser dados de forma segura, garantindo responsabilidade fiscal no cumprimento desses compromissos”, esclareceu a secretária.
